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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:38
Análise do CRA-SP impede golpes com diplomas falsos
Ação realizada pelo Conselho evita que pessoas mal intencionadas atuem no mercado de trabalho sem a devida capacitação técnica
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:30
Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade
Podendo recorrer, a Procuradora afirmou estar ainda analisando a decisão judicial
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:31
MPE cobra R$ 9,8 milhões de Kassab por cessão do Canindé à Portuguesa
A área de 55.783,15 m², onde hoje está o Canindé, na Marginal do Tietê, foi cedida gratuitamente em 1996, independentemente de concorrência pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Furto de bicicleta em estacionamento de supermercado.
Dano material. Configuração. Assunção do dever de guarda e vigilância Irrelevância da gratuidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.
Não conhecimento do tema.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:45
Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.
Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.
revogou de ofício o benefício da gratuidade processual concedida ao autor.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:30
Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados
Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Gratuidade pleiteada após o sentenciamento do feito, quando da interposição do apelo, sem qualquer documento que demonstre a suposta mudança na situação econômica. Indeferimento.
Necessidade - Existência de elementos nos autos que afastam a presunção de veracidade do alegado estado de pobreza - Hipótese em que a concessão do beneficio fica adstrita à comprovação da hipossuficiência financeira da parte - Decisão mantida - Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35
Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo
Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo. Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. Decisão que concedeu a liminar. Inconformismo.
924 do Código de Processo Civil. Requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e a
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:15
Kassab vira réu em ação civil por improbidade
Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:37
Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab
Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:49
Feira da Madrugada reabre após protesto de ambulantes em SP
Estão previstos investimentos de cerca de R$ 300 milhões no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:50
Filho nasceu morto em virtude da demora na assistência ao seu parto.
Ação foi julgada improcedente. Condenada a autora no pagamento das custas e despesas processuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:24
Prestação de serviços. Fornecimento de água e esgoto. Cobrança.
Entidade sem fins econômicos, filantrópica e dedicada à assistência social e à saúde comunitária. Deferimento. Benefício mantido. Prescrição anual inocorrente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:20
Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Artigo 99 do NCPC
Adicional Por Tempo de Serviço.